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Mecanismo de Combate à Tortura não foi enfraquecido, diz ministra dos Direitos Humanos Na segunda-feira (16), peritos do Subcomitê das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura concluíram que o Brasil violou tratados ...
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| Comissão especial da reforma tributária vai funcionar durante o recesso Os deputados federais aprovaram, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base do novo marco legal do saneamento básico. A proposta abre espaço ...
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| Câmara endurece pena para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos Deputados federais aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A pena ...
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| Fiscalização por radares móveis deve ser retomada nesta segunda (23) ... por radares móveis feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve ser retomada nesta segunda-feira (23) para cumprir determinação judicial.
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| Nova CPMF: "Todas as alternativas estão sobre a mesa", diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (16), que "todas as alternativas estão na mesa", quando o assunto é a possível volta de um ...
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| Procuradoria pede que TCU investigue impacto de declarações de Guedes na alta do dólar O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) apuração de possíveis prejuízos ao Brasil por conta de declarações do ...
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| Moro comemora aprovação do pacote anticrime e diz que Bolsonaro vai analisar vetos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou, nesta quinta-feira (12), a aprovação do pacote anticrime no Congresso ...
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| Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal Revela, no fundo, uma preocupação com "o controle da decisão judicial em ... desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito;.
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06:29
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